Questão 3080915

A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência.

Sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; mesmo em circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe.

A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento parcial e discordante de sua personalidade.

Não convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a manutenção dos filhos de famílias numerosas.