Questão
ID 3080710Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
A Política Nacional do Idoso (Lei Nº. 8842/1994) em seu art. 10 estabelece que na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos da área da educação as alternativas abaixo, EXCETO: