Questão
ID 3080513Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Pnpir e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cruz Alta
A quem compete a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)?