Questão 3080340 de Legislação Federal - COPEVE/UFAL 2024

Questão

ID 3080340

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2024 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

O Caderno nº 4 da série Diálogos do Cotidiano: reflexões sobre o trabalho profissional do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS (2023) traz um conjunto de reflexões sobre a atuação de assistentes sociais na Educação Básica e expõe a luta do conjunto CFESS-CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) e da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS ao longo de quase 20 anos, a qual contribuiu para a aprovação da Lei n° 13.935/2019.

Com fundamento nessa lei, assinale a alternativa correta sobre o Ensino Básico e o Serviço Social.

Alternativa A:
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social nas equipes multiprofissionais.
Alternativa B:
A equipe multiprofissional é constituída, prioritariamente, pelo Serviço Social, por ser uma área de intervenção fundamental para mediar conflitos na educação básica.
Alternativa C:
A rede de políticas públicas de educação é um espaço socio-ocupacional do Serviço Social, na defesa dos atendimentos psicossociais realizados por assistentes sociais.
Alternativa D:
O trabalho das equipes multiprofissionais deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica. Desse modo, o Serviço Social não precisa se fundamentar no Projeto Ético Político de sua categoria profissional.
Alternativa E:
As equipes multiprofissionais, junto ao Serviço Social, deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, sem a participação da comunidade escolar, e podem atuar na mediação das relações sociais e institucionais.

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Questão 3080340

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