Questão
ID 3080323Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e que seus assentos devem ser identificados por placa. Qual percentual de vagas deve ser reservado a esse público?