Questão 3080277

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social é um direito dos cidadãos brasileiros que atendem aos critérios da lei e que dele necessitam. Nesse contexto, podemos afirmar que

I. as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também têm direito ao benefício.

II. o idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência têm o direito de receber dois salário-mínimo por mês.

III. os beneficiários recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.

IV. para receber o benefício é preciso ter contribuído para o INSS durante um período de dez anos.

V. a pessoa com deficiência, incapacitada para a vida independente e para o trabalho recebe esse benefício.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.