Questão
ID 3080206Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Habilitação e à Reabilitação - Art. 14 ao 17
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência:
I.Tecnologia obstrutiva.
II.Tecnologia de reabilitação.
III.Materiais e equipamentos adequados.
IV.Apoio técnico profissional.
É CORRETO o que se afirma em: