Questão 3080160

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3080160

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

São princípios da Seguridade Social:

Alternativa A:
caráter democrático e descentralizado da administração e receitas das contribuições sociais;
Alternativa B:
participação da iniciativa privada, obedecidos os preceitos constitucionais, e serviços de natureza urbana ou rural;
Alternativa C:
gestão regional quadripartite e diversidade da base de financiamento;
Alternativa D:
irredutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação do custeio;
Alternativa E:
participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.