Questão 3080146

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3080146

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.481/2008 - Regulamenta os Artigos 3o, Alínea "D", e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (Oit) Que Trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para Sua Eliminação, Aprovada Pel

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Qual é o principal objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)?

Alternativa A:
Amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
Alternativa B:
Fornecer auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
Alternativa C:
Contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Alternativa D:
Prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
Alternativa E:
Oferecer assistência médica exclusiva para crianças e adolescentes.

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