Questão 3080131

Tendo em vista o Capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003), que trata da Assistência Social às pessoas idosas, analise as sentenças abaixo atribuindo V para verdadeiro e F para Falso, e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I- A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes

II- Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas

III- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidade filantrópica, não é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, contudo, não pode exceder 50% (cinquenta por cento) do valor de qualquer benefício, previdenciário ou assistencial, percebido pela pessoa idosa.

IV- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.