Questão
ID 3080086Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de