Questão 3080079

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3080079

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e das entidades públicos na área de trabalho e previdência social.

Alternativa A:
Promover e defender os direitos da pessoa idosa.
Alternativa B:
Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.
Alternativa C:
Garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais.
Alternativa D:
Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade de casas lares.
Alternativa E:
Incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores.