Questão
ID 3080029Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Ivaí
Os antecedentes religiosos de crianças e adolescentes devem ser respeitados tanto pelo serviço de acolhimento quanto por aqueles com os quais venha a manter contato em razão de seu acolhimento. “Nenhuma criança ou adolescente deverá ser incentivado ou persuadido a mudar sua orientação religiosa enquanto estiver sob cuidados” em serviço de acolhimento. Posto isto e tendo como base as “Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, é correto afirmar que o princípio descrito é conhecido como: