Questão 3080001

Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna e, no Brasil, estão previstos pelo Art. 6º da Constituição Federal de 1988, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Desses, o primeiro direito social a ser conquistado no Brasil foi: