Questão 3079946

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3079946

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Oratórios


No Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais.

São direitos culturais:

1. Direito à identidade e à diversidade cultural.

2. Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais.

3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional).

4. Direito a participar da vida familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 3079946
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