Questão 3079923

Ser idoso, com idade de 60 (sessenta) anos ou mais.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou maior que ¼ do salário-mínimo.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil.

A pessoa com deficiência ser maior de 18 (dezoito) anos.