Questão 3079846

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3079846

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna


A garantia de direitos sociais e do exercício da cidadania para os povos indígenas está diretamente vinculada ao reconhecimento da diversidade histórica de cada um dos povos originários. O processo de garantia e acesso a esses direitos deve sempre reconhecer e respeitar:

Alternativas da questão 3079846
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