Questão
ID 3079846Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna
A garantia de direitos sociais e do exercício da cidadania para os povos indígenas está diretamente vinculada ao reconhecimento da diversidade histórica de cada um dos povos originários. O processo de garantia e acesso a esses direitos deve sempre reconhecer e respeitar: