Questão
ID 3079805Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras
Os procedimentos e normativas para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes são pautados em instrumentos legais que sistematizam as condutas e os aspectos especificos a serem observados em cada situação. Leia, pois, cada altemativa e marque, posteriormente, a alternativa correta.
I - Todos os esforços têm como eixo a manutenção do convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos).
II - O afastamento é considerado como uma medida a ser tomada apenas quando representar interesse da criança e do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.
III - O fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias, são aspectos que contribuem para o maior índice de situações de acolhimento institucional.
IV - A falta de recursos materiais é um dos principais indicativos para o acolhimento institucional.
V - Caso haja criança, adolescente ou algum outro membro da família com deficiência, doenças infectocontagiosas, transtorno mental ou outros agravos, Isso não deve por si só motivar o afastamento do convívio familiar ou a permanência em serviços de acolhimento.