Questão 3079752

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3079752

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Diretrizes da Assistência Social

Ano: 2024 Banca: IBRB - Instituto BRB Órgão: Prefeitura Municipal de Retirolândia

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é a principal diretriz para a assistência social no Brasil?

Alternativa A:
A universalidade do atendimento a todas as pessoas, independentemente de sua situação econômica.
Alternativa B:
A prestação de serviços apenas para famílias que comprovam renda inferior a um salário-mínimo.
Alternativa C:
A exclusão da participação de entidades privadas na prestação de serviços de assistência social.
Alternativa D:
A implementação de programas de transferência de renda exclusivamente municipais.
Alternativa E:
O atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco social, independentemente de sua contribuição para a seguridade social.