Questão 3079381

6. O termo “trabalho infantil” refere-se às atividades econômicas ou de sobrevivência, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes, ressalvada a condição de aprendiz, independentemente da sua condição ocupacional. Destaca-se que toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é