Questão
ID 3079282Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual InfantoJuvenil tem como referência fundamental o Estatuto da Criança e do Adolescente e reafirma a proteção aos princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.