Questão
ID 3079207Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e é a garantia de um salário mínimo por mês às pessoas nas seguintes situações:
1. Somente idosos com idade superior a 65 anos.
2. Idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
3. Pessoas com deficiência em qualquer idade.
4. Pessoas com deficiência acima de 18 anos.
5. Pessoas contribuintes do INSS.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.