Questão 3078922

simplificar as políticas públicas para alcançar um maior número de infantes que retorne a sua família substituta.

limitar a autonomia das crianças e adolescentes com o meio social visando a ampliar o estabelecimento de vínculos afetivos com sua família de origem e a convivência entre irmãos com laços sanguíneos.

garantir que a adoção internacional ocorra quando for verbalizada a vontade de adoção pela criança e adolescentes.

assegurar que o acolhimento institucional seja medida de caráter excepcional e provisório, proporcionando atendimento individualizado e de qualidade, adequando-se aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos a partir de 1990.