Questão 3078796

O princípio da universalidade na assistência social significa que todos os cidadãos têm direito à proteção social, independentemente de contribuição prévia ao sistema, garantindo o acesso aos serviços e benefícios oferecidos pelo Estado.

A Assistência Social é um direito exclusivo das famílias de baixa renda, sendo vetada a qualquer outra pessoa em situação de vulnerabilidade.

A Assistência Social é um serviço voluntário e caritativo prestado pelo Estado, dependendo da disponibilidade de recursos e da boa vontade das autoridades competentes.

A LOAS estabelece que a assistência social deve ser restrita aos idosos e pessoas com deficiência, não abrangendo outros grupos em situação de vulnerabilidade.