Questão
ID 3078618Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Seção I - Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
De acordo com as Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
Poder· o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:
( ) determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, se existir de vaga.
( ) encaminhar a ofendida e seus ascendentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
( ) determinar a separação de corpos.