Questão
ID 3078553Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Cocal do Sul
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como:
I.Próteses
II.Órteses.
III.Recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
É CORRETO o que se afirma em: