Questão 3078517

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3078517

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Emenda Constitucional Nº 103/2019 - Reforma da Previdência de 2019

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás

À luz da teoria e do método materialista históricodialético pode-se inferir que a reforma da previdência social no Brasil, objetivada na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumpre a função do Estado no interior do modo de produção capitalista. Neste prisma, a referida função do Estado é de:

Alternativa A:
garantir a governabilidade a fim de preservar a previdência social e garantir sustentavelmente que as gerações futuras possam aposentar-se.
Alternativa B:
criar as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas contraditórias, em defesa dos interesses das classes dominantes.
Alternativa C:
garantir o equilíbrio fiscal do país, por meio da redução do investimento na remuneração dos juros referentes aos títulos da dívida pública interna e externa.
Alternativa D:
ampliar os direitos econômicos, políticos e sociais das classes dominadas, especialmente das viúvas e viúvos que foram os mais beneficiados pela reforma.

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