Questão 3078475

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3078475

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura (Art.19b) que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de:

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