Questão 3078396

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3078396

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Glória

À luz da legislação vigente pode-se afirmar que as internações em comunidades terapêuticas, por meio de internações involuntárias e em instituições fechadas, por longos períodos, e pautadas na abstinência como única meta:

Alternativa A:
contribuem para desafogar o SUS e devem constituir uma alternativa, na forma de Parceria Público-Privada (PPP).
Alternativa B:
não deveriam ocorrer, pois a orientação legal é a de que se deve priorizar o cuidado em serviços comunitários.
Alternativa C:
desde que as comunidades terapêuticas sejam registradas em associações e juntas comerciais esta espécie de interação deverá ser incentivada. A indicação é ampliada quando tais comunidades são geridas por entidades religiosas de matriz cristã.
Alternativa D:
ocupam posição central na condução das políticas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).

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