Questão 3078243

Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social, apoiar a oferta de visitas domiciliares sistemáticas orientadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, consideradas sua família e seu contexto de vida.

Compete ao Ministério de Direitos Humanos priorizar o acolhimento em famílias acolhedoras das crianças na primeira infância, afastadas do convívio familiar.

Compete ao Ministério da Saúde fomentar o registro de marcadores de consumo alimentar do público prioritário do Programa Criança Feliz nos sistemas de informações da Secretaria de Assistência Social.

Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social fortalecer e qualificar a atuação dos Conselhos de Direitos Humanos, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares.