Questão 3078041

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3078041

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Para a avaliação da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade, além da renda familiar mensal per capita, a Lei Orgânica da Assistência Social prevê, expressamente, que se considerará, para fins de concessão de benefício de prestação continuada,

Alternativa A:
o grau de deficiência, aferido por meio de instrumento de avaliação biopsicossocial.
Alternativa B:
a concessão desse benefício a outro membro da mesma família.
Alternativa C:
o acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e a frequência a Centro-Dia do Idoso ou da Pessoa com Deficiência.
Alternativa D:
o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos e tratamentos de saúde, caso custeados por plano de saúde privado.
Alternativa E:
a condição de acolhimento em instituições de longa permanência para idosos ou residências inclusivas.

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