Questão 3077930

prevê-se o trabalho de psicólogos e assistentes sociais, de maneira individualizada, para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

garante-se o exercício de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes multiprofissionais, a fim de atender às necessidades e prioridades estabelecidas pelas políticas educacionais.

é resultado da vontade governamental de mais de duas décadas, não existindo registros de processo histórico anterior à sua aprovação.

sua principal fonte para custear psicólogos e assistentes sociais na educação básica são os recursos do Fundo Municipal de Educação.

conta, apenas, com o Conselho Federal de Serviço Social e o Conselho Federal de Psicologia como entidades que apoiam a sua implementação nos municípios e estados do país.