Questão 3077910

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077910

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada

Alternativa A:
se for constatada a condição da pessoa em situação de rua pela Equipe do Centro POP.
Alternativa B:
por iniciativa da própria pessoa idosa, mediante laudo médico que comprove incapacidade para cuidar de si sozinha.
Alternativa C:
levando em conta os fins sociais a que se destina e os vínculos familiares e comunitários.
Alternativa D:
quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
Alternativa E:
por determinação judicial, caso evidenciada a necessidade de segurança da pessoa idosa em ambiente acolhedor e familiar.