Questão 3077902

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3077902

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei n^o 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social, prevendo os programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada – BPC

Alternativa A:
à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa C:
somente à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa D:
à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa E:
somente à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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