Questão
ID 3077543Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Política Nacional de Assistência Social - PNAS
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), em vigor desde 2004, que demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é resultado, sobretudo:
I- do compromisso do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com as secretarias estaduais e municipais de assistência social.
II- da decisão do Governo Federal em erradicar a fome e a miséria do país.
III- das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003.
É CORRETO o que se afirma apenas em: