Questão
ID 3077536Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 8.869/2016 - Institui o Programa Criança Feliz
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
Assinale o instrumento legal que institui o Programa Criança Feliz no SUAS.