Questão 3077502

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077502

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista fundamental para a população idosa, pois garantiu proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a importância dessa parcela da sociedade e combatendo a discriminação e o abandono.

Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Política Nacional do Idoso estabelece ações assistencialistas com menos enfoque na autonomia da pessoa idosa.
Alternativa B:
O direito ao trabalho do idoso, conforme previsto na Política, pode ser restringido por sua idade, independentemente de suas condições físicas e mentais.
Alternativa C:
Prevê a Política que a família não tem responsabilidade sobre o bem-estar do idoso, sendo essa função restrita do Estado ou das ILPIs.
Alternativa D:
A Política Nacional do Idoso estabelece diretrizes para a criação de programas que assegurem a cidadania e os direitos dos idosos.
Alternativa E:
Na referida lei, os idosos em situação de vulnerabilidade social, de forma exclusiva, terão acesso às políticas públicas.

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