Questão 3077460

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077460

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida são aplicadas pelo Estado aos adolescentes que cometeram algum ato infracional, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Proteção Social Especial – PSE e desempenham três funções principais:

Alternativa A:
a desresponsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
Alternativa B:
a responsabilização do adolescente; a desintegração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
Alternativa C:
a responsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a desaprovação da conduta infracional.
Alternativa D:
a responsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a aprovação da conduta infracional.
Alternativa E:
a desresponsabilização do adolescente; a integração do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais; a aprovação da conduta infracional.

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