Questão 3077449

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077449

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Uma casa lar recebe um jovem com deficiência motora, que depende de cadeira de rodas para locomoção. A infraestrutura atual não permite que ele acesse livremente os espaços da casa. Qual medida deve ser adotada para garantir seus direitos, conforme o Decreto nº 3.298/1999?

Alternativa A:
Realizar adaptações na estrutura da casa, como instalação de rampas e ajustes nos espaços, para garantir o acesso integral do jovem aos ambientes.
Alternativa B:
Disponibilizar um cuidador responsável pelo carregamento do jovem até os ambientes necessários, evitando reformas que possam gerar custos adicionais para a instituição.
Alternativa C:
Adaptar apenas os espaços essenciais, como o dormitório e o banheiro, restringindo o acesso aos demais ambientes para otimizar recursos e facilitar a rotina do jovem.
Alternativa D:
Solicitar a avaliação de um arquiteto para antecipar adaptações futuras, enquanto se providencia uma acomodação temporária que atenda parcialmente às suas necessidades.

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