Questão 3077404

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077404

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

Sobre as orientações técnicas do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Alternativa B:
A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.
Alternativa C:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
Alternativa D:
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.