Questão 3077315

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077315

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IX - da Habitação

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti


(PMM/URCA 2025) Com base política nacional do idoso, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados, analise as assertativas:

( ) reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;

( ) implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa;

( ) eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa idosa;

( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria;

Alternativas da questão 3077315
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