Questão
ID 3077130Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Águas Frias
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, visando garantir que a inserção do adolescente no mercado laboral ocorra de maneira gradual e segura. Com base nesse contexto, é correto afirmar que a bolsa aprendizagem é assegurada aos adolescentes de até: