Questão 3077068 de Direito Sanitário e Saúde - FACET Concursos 2025

Questão

ID 3077068

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Atenção Psicossocial (RAPS)

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Congo

A literatura (Amarante; Yasui) e a Lei 10.216/2001 sustentam a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade, territorial, intersetorial e centrado no Projeto Terapêutico Singular. A RAPS integra CAPS, Atenção Básica, leitos em hospital geral e reabilitação psicossocial, com participação familiar e comunitária. Qual alternativa está correta?

Alternativa A:
A rede prioriza custódia, determina isolamento compulsório, reduz participação familiar, descarta PTS, dispensa intersetorialidade, reforçando práticas disciplinares institucionais tradicionais restritivas.
Alternativa B:
A reforma mantém hospital psiquiátrico central, isola usuários, define internação prolongada, substitui RAPS, prioriza segurança institucional sobre direitos humanos fundamentais.
Alternativa C:
A política institui medicalização exclusiva, subordina comunidade, extingue CAPS, elimina atenção básica, concentra terapêutica farmacológica em unidades fechadas de longa.
Alternativa D:
A RAPS organiza cuidado territorial, integra CAPS, Atenção Básica e leitos em hospital geral, priorizando liberdade, PTS e desinstitucionalização gradual.
Alternativa E:
O modelo substitui atenção territorial, nega direitos, exclui reabilitação psicossocial, impede cuidado em liberdade, reitera internação como terapia universal exclusiva.

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Questão 3077068

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