Questão 3077006

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3077006

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Assim, assinale a opção que NÃO apresenta uma linha de ação da política de atendimento à pessoa idosa.

Alternativa A:
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa B:
Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo para aqueles que necessitarem.
Alternativa C:
Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
Alternativa D:
Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.
Alternativa E:
Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.

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