Questão
ID 3076822Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalão
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência: