Questão
ID 3076802Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Ipuaçu
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família é reconhecida como a base essencial para o desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se família natural: