Questão 3076692

De acordo com a LOAS, os serviços da assistência social devem ser acessados diretamente em unidades estaduais, não sendo o CRAS reconhecido como porta de entrada da proteção social básica.

A LOAS estabelece que a assistência social deve ser realizada de forma integrada às políticas setoriais, garantindo proteção social a grupos em situação de vulnerabilidade, inclusive à velhice, sem exigência de contribuição prévia.

A LOAS determina que a proteção social deve ser ofertada prioritariamente por organizações privadas, cabendo ao Estado apenas o papel de fiscalização.

A assistência social prevista na LOAS é contributiva, devendo o cidadão comprovar contribuição previdenciária contínua para acessar benefícios e serviços.

Segundo a LOAS, a assistência social deve atuar apenas em situações emergenciais, não sendo responsável por ações continuadas de proteção à família e à velhice.