Questão 3076463

Fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios.

Erradicação do analfabetismo.

Universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.