Questão
ID 3076359Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah
Em uma escola, foi iniciado um projeto de convivência para promover o respeito e a inclusão entre alunos de diferentes idades e condições. Durante as atividades, a professora explicou que os direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos e das pessoas com deficiência estão garantidos por lei, e que a escola deve assegurar que: