Questão
ID 3076230Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2025 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para: